Modelo de petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ...

DISTRIBUIÇÃO POR DEPEDÊNCIA ​

 PROCESSO de Execução n. _______________

 

 

________________(Nome do Embargante ), (nacionalidade), ( estado civil), (profissão),portador do CPF nº .... e do RG nº ...., residente e domiciliado na rua ..., nº ...., na cidade de ..., por seu advogado (a) que esta subscreve, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência oferecer

​EMBARGOS À EXECUÇÃO, observando-se o procedimento previsto nos artigos 736 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de

 

_____________( Nome do Embargado ), (qualificação completa), pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe:

 

1. Dos Fatos 

Repetir o caso hipotético.

2. Do direito

Demonstrar os fundamentos do embargante que tenham o condão de obstar a execução indevida.

Como é o meio de defesa do devedor e tem por objeto desconstituir o título executivo ou declarar sua nulidade ou inexistência, deverá abordar o embargante os seguintes fatos: inexistência/inexigibilidade do título, violação aos princípios da execução, ilegitimidade das partes, incompetência do juízo.

Fundamentar por meio da previsão legal a sustentação da tese de defesa, bem como demonstrar, se possível, a jurisprudência atrelada ao caso.

3. Do Pedido

Diante de todo o exposto, requer-se ao Nobre Magistrado, com respaldo nas disposições contidas no Código de Processo Civil:

a-) a intimação do embargado, para responder aos termos do presente, nos moldes do art. 740;  

b-) e, com respaldo no art. 739-A, § 1º, acolher o presente embargo, e atribuir efeito suspensivo ao mesmo;

c-) e, ao final julgar procedente para o fim de extinguir a execução em tramite.

Protesta por todos os meios de prova admitidos em Direito.

Dá-se ao pleito o valor de R$ ...............(........................).

​Nestes Termos

​Pede deferimento.

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_______________, _____, ____________, _______.

​______________________

Advogado(a)s

OAB/AL.